Declara de utilidade pública o Lions Clube "Berço da Fiação", de Brusque, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19707 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Brusque "Berço da Fiação"
Projeto Original
09/09/2025
Declara de utilidade pública o Lions Clube, "Berço da Fiação", de Brusque.
CNPJ
Anexo
09/09/2025
Declaração
Anexo
09/09/2025
Ata Assembleia Geral Extraordinária
Anexo
09/09/2025
Declara de utilidade pública
Anexo
09/09/2025
declaração
Anexo
09/09/2025
relatório de atividades
Anexo
09/09/2025
Ata de posse
Anexo
09/09/2025
Ata posse diretoria
Anexo
09/09/2025
Ata posso diretoria II
Anexo
09/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2025
Declaração - Não distribui lucros
Outros
02/10/2025
Estatuto
Outros
02/10/2025
Atestado de funcionamento
Outros
02/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0648/2025
Relatório e voto
07/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
02/12/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0648/2025, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 648/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2423/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 648/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 048/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026