Declara de utilidade pública a Associação Projeto Sementes, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/05/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/05/2025
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
09/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
12/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
13/05/2025
D.A. nº 8.801, de 12/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
13/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça