Declara de utilidade pública a Associação Projeto Sementes, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19554 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Sementes, de Brusque.
Projeto Original
07/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Sementes, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma…
CNPJ
Anexo
07/05/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
07/05/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
07/05/2025
Ata de Fundação
Anexo
07/05/2025
Estatuto Social
Anexo
07/05/2025
Ata de Eleição
Anexo
07/05/2025
Relatório de Atividades
Anexo
07/05/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
07/05/2025
Declaração OSCIP
Anexo
07/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/05/2025
Relatório e Voto
Relatório e voto
03/06/2025
Relatório e Voto Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0232/2025
Relatório e voto
30/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Sementes, de Brusque e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 232/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 232/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2006/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1976/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025