MOC/0109/2024

Manifestando apelo ao Coordenador da Bancada dos Congressistas Catarinenses no Congresso, para que empreenda esforços para a aprovação da PEC 8/2021.

Entrada 21/05/2024
Autor Deputado Pepê Collaço
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Apela à Bancada dos Congressistas Catarinenses no Congresso a aprovação da PEC 8/2021

    Moção

    21/05/2024

    Apela ao Deputado Federal Valdir Cobalchini, Coordenador da Bancada dos Congressistas Catarinenses no Congresso que empreenda esforços para a aprov...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.

    Despacho

    22/05/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    23/05/2024

  • Ofício 171/2024

    Ofício

    24/05/2024