Declara de utilidade pública a Associação Exousía School de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Exousía School
Projeto Original
17/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação Exousía School de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os...
alteração do estatuto
Anexo
17/05/2024
alteração estatuto
Anexo
17/05/2024
abertura associação
Anexo
17/05/2024
cnpj
Anexo
17/05/2024
declaração sem fins lucrativos
Anexo
17/05/2024
declaração de não remuneração
Anexo
17/05/2024
declaração oscip
Anexo
17/05/2024
relatorio mensal
Anexo
17/05/2024
relatorio mensal 2024
Anexo
17/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/05/2024