Declara de utilidade pública a Associação Exousía School de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 17/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Exousía School
Projeto Original
17/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação Exousía School de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os...
alteração do estatuto
Anexo
17/05/2024
alteração estatuto
Anexo
17/05/2024
abertura associação
Anexo
17/05/2024
cnpj
Anexo
17/05/2024
declaração sem fins lucrativos
Anexo
17/05/2024
declaração de não remuneração
Anexo
17/05/2024
declaração oscip
Anexo
17/05/2024
relatorio mensal
Anexo
17/05/2024
relatorio mensal 2024
Anexo
17/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/05/2024
Relatório e voto ao Projeto 0228/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Declara de utilidade pública a Associação Exousía School, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida o...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Relatório e voto Comissão de Educação e Cultura
Relatório e voto
21/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0228/2024 na Comissão de Educação e Cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
03/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 228/2024
Redação Final
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 228/2024
Autógrafo
12/12/2024
Ofício 1612/2024
Ofício
12/12/2024