PL./0228/2024

Declara de utilidade pública a Associação Exousía School de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 17/05/2024
Autor Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Sérgio Guimarães 29/05/2024 - 15/10/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.