Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Cáritas Comunitária Itapoã, de Lages.
| Entrada | 17/08/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Arquivado
24/02/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
28/02/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
01/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
01/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/04/2023
Requerimento de diligência interna apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando resposta
05/04/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera