MOC/0050/2025

Manifestando apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados pelo andamento e aprovação do Projeto de Lei n.º 0085/2024, que trata do fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde.

Entrada 11/03/2025
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Apela pela aprovação do Projeto de Lei nº 0085/2024, que trata sobre o fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Moção

    11/03/2025

    Apela ao Presidente da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Hugo Motta, pela celeridade no andamento e aprovação do Projeto de Lei nº 0085/202…

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    12/03/2025

  • Ofício 298/2025

    Ofício

    17/03/2025