Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Hip-Hop de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19452 de 05/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594 |
Declara de utilidade pública Associação Cultural do Hip-Hop de Biguaçu
Projeto Original
07/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Hip-Hop de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos no…
Ata Assembleia - Mudança endereço da sede
Anexo
07/05/2025
Ata de Constituição, Eleição e Posse
Anexo
07/05/2025
Cartão CNPJ
Anexo
07/05/2025
Declaração Funcionamento
Anexo
07/05/2025
Declaração Não Qualificação OSCIP
Anexo
07/05/2025
Declração de Remuneração
Anexo
07/05/2025
Estatuto Social
Anexo
07/05/2025
Relatório de Atividades 2024 a 2025
Anexo
07/05/2025
Declaração de Remuneração
Anexo
07/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/05/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
23/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
Parecer no Projeto de Lei 236/2025.
Relatório e voto
01/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural do Hip-Hop de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 236/2025
Redação Final
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
26/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 236/2025
Autógrafo
27/08/2025
Ofício 1435/2025
Ofício
27/08/2025
Ofício nº 1446/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/09/2025
Documento externo
09/09/2025