Altera o art. 19-A da Lei nº 17.492, de 22 de janeiro de 2018, que "Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências."
| Entrada | 06/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19061 de 30/09/2024 - DOE 01/10/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.365, de 01/10/24 |
Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, em Santa Catarina e adota outras providências
Projeto Original
06/08/2024
Altera o art. 19-A da Lei nº 17.492, de 22 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e a...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/08/2024
Relatório e voto ao Projeto 0371/2024
Relatório e voto
10/09/2024
Altera o art. 19-A da Lei nº 17.492, de 22 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
parecer ao pl 371_2024
Relatório e voto
10/09/2024
parecer ao pl_371_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
10/09/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Aprovação
Relatório e voto
10/09/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0371/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 371/2024
Redação Final
11/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 371/2024
Autógrafo
12/09/2024
Ofício 1164/2024
Ofício
12/09/2024
Ofício nº 1334/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
02/10/2024
Documento externo
08/10/2024