PL./0413/2024

Dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde (FES) e estabelece outras providências.

Entrada 05/09/2024
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    07/10/2024
    04/12/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos Vieira
    18/11/2025
    18/11/2025
    Parecer Favorável
    Parecer favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Neodi Saretta
    19/11/2025
    -
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Neodi Saretta favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    24/11/2025
    -
    -
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