PL./0165/2026

Concede o título de Cidadão Catarinense a Dom Francisco Carlos Bach.

Entrada 24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Subscrito por
  • Alex Brasil
  • Ana Campagnolo
  • Carlos Humberto
  • Emerson Stein
  • Fernando Krelling
  • Ivan Naatz
  • Jessé Lopes
  • Marcius Machado
  • Maurício Eskudlark
  • Mário Motta
  • Oscar Gutz
  • Paulinha
  • Pepê Collaço
  • Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações Nº 19846 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026
Observação Diário Oficial nº 22.746

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    13/03/2026

    Gabinete Deputado Maurício Peixer Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/03/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    24/03/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/03/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    24/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    26/03/2026

    D.A. nº. 9.009, de 25/03/2026.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    26/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    27/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    15/04/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/04/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    15/04/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    15/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    16/04/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    16/04/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    16/04/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    17/04/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    23/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    06/05/2026

    Lei nº 19.846, de 5/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    06/05/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente