PL./0165/2026

Concede o título de Cidadão Catarinense a Dom Francisco Carlos Bach.

Entrada 24/03/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Peixer
Subscrito por
  • Alex Brasil
  • Ana Campagnolo
  • Carlos Humberto
  • Emerson Stein
  • Fernando Krelling
  • Ivan Naatz
  • Jessé Lopes
  • Marcius Machado
  • Maurício Eskudlark
  • Mário Motta
  • Oscar Gutz
  • Paulinha
  • Pepê Collaço
  • Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações Nº 19846 de 05/05/2026 - DOE 05/05/2026
Observação Diário Oficial nº 22.746
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    08/04/2026
    15/04/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade