Denomina Alexandre Thomas Filho o Ginásio de Esportes do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas, localizado no bairro Santo Antônio de Pádua, município de Tubarão, e altera do Anexo I da Lei n.º 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 25/09/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19244 de 22/01/2025 - DOE 23/01/2025 |
| Observação | Lei nº 19.244, de 22/01/2025 |
Denomina Alexandre Thomas Filho o Ginásio de Esportes do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas
Projeto Original
23/09/2024
Denomina Alexandre Thomas Filho o Ginásio de Esportes do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas, localizado no bairro Santo Antônio de Pádu…
Ofício nº 101/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/01/2025
currículo
Anexo
25/09/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
23/01/2025
justificativa
Anexo
25/09/2024
atestado de óbito
Anexo
25/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/09/2024
RV e voto com anexo ao PL
Relatório e voto
29/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2024
Relatório e voto - PL 452/2024
Relatório e voto
11/12/2024
“Denomina Alexandre Thomas Filho o Ginásio de Esportes do Centro de Educação Profissional Diomício Freitas, localizado no bairro Santo Antônio de Pád…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 452/2024
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 452/2024
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1705/2024
Ofício
18/12/2024