MOC/0072/2026

Manifestando ao Procurador-Geral da República, apelo que empreenda esforços para promover a federalização das investigações e do julgamento relativos à morte do cão comunitário Orelha.

Entrada 04/03/2026
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Apela ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República que empreenda esforços para promover a federalização das investigações e do julgamento relativos à morte do cão comunitário

    Moção

    04/03/2026

    Apela ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República que empreenda esforços para promover a federalização das investigações e do julgamento r…

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  • Plenário - Não apreciada por falta de quórum

    Despacho de Reunião

    10/03/2026

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  • Aprovado Não Normativa Nominal

    Despacho de Reunião

    10/03/2026

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  • Ofício 233/2026

    Ofício

    12/03/2026

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  • Ofício 44/2026 de Câmara de Vereadores de Ilha Solteira - SP

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    12/03/2026

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  • E-mail Encaminha Ofício nº 44/2026 - Moção 2/2026

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    12/03/2026

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  • Despacho à DL

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    12/03/2026

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