PL./0064/2026

Institui a Política Estadual de Escuta, Acolhimento e Proteção à Gestante e Parturiente no Estado de Santa Catarina." Alô Gestante".

Entrada 12/02/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos humanos
Informações -

  • Institui a Política Estadual de Escuta, Acolhimento e Proteção à Gestante e Parturiente, denominada “Alô Gestante”, no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    05/02/2026

    Institui a Política Estadual de Escuta, Acolhimento e Proteção à Gestante e Parturiente, denominada “Alô Gestante”, no Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/02/2026

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  • Requerimento de Diligência ao PL/0064/2016

    Requerimento

    02/03/2026

    Requerimento de Diligência ao PL/0065/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/03/2026

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  • Ofício 25/2026

    Ofício

    03/03/2026

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