Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Lírios do Campo - GELC, de Cunha Porã, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 16/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18770 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Lírios do Campo GELC, de Cunha Porã
Projeto Original
16/06/2023
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Lírios do Campo GELC, de Cunha Porã, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consol...
Documentos solicitados da entidade
Anexo
16/06/2023
documentos da entidade-Ata
Anexo
16/06/2023
certidao de inteiro teor
Anexo
16/06/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/06/2023
RV_PL_0209_2023_DUP_Grupo_Escoteiro_lírios_Campo_GELC_Cunha_Pora
Relatório e voto
23/08/2023
RV_PL_0209_2023_DUP_Grupo_Escoteiro_lírios_Campo_GELC_Cunha_Pora
Folha de Votação
Folha de Votação
23/08/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
20/11/2023
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 0209/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
23/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 209/2023
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 209/2023
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2174/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 1451/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023