Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Professor Fernando Vaz Pereira, o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho, localizada no Município de São Bento do Sul
| Entrada | 14/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18787 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Denomina Professor Fernando Vaz Pereira, o ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Prefeito Carlos Zipperer Sobrinho, localizada no Município de São Bento do Sul
Projeto Original
14/06/2023
Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Cata...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/06/2023
Documentos Complementares
Informação
27/06/2023
Documento Complementar a pedido do Autor
Certidão
12/09/2023
Documento Complementar a pedido do Autor
Certidão
12/09/2023
Documento Complementar a pedido do Autor
Certidão
18/09/2023
Relatório e voto ao PL 0204/2023
Relatório e voto
19/09/2023
Altera o Anexo I da lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõemsobre denominação de bens públicos no âmbito do Es...
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0204/2023
Relatório e voto
19/09/2023
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0204/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0204/2023
Relatório e voto
29/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 204/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 204/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2222/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1546/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024