Institui, no âmbito da educação básica do Estado de Santa Catarina, ações educativas voltadas à segurança no trânsito, visando à formação de cidadãos conscientes e multiplicadores de boas práticas de prevenção de acidentes.
| Entrada | 28/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui, no âmbito da educação básica do Estado de Santa Catarina, ações educativas voltadas à segurança no trânsito, visando à formação de cidadãos conscientes e multiplicadores de boas práticas.
Projeto Original
28/08/2025
Institui, no âmbito da educação básica do Estado de Santa Catarina, ações educativas voltadas à segurança no trânsito, visando à formação de cidadãos…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/08/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
03/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0603/2025.