Institui a Rota das Oliveiras no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 21/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19720 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Projeto Original
Projeto Original
21/08/2025
Institui a Rota das Oliveiras no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/08/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0587/2025
Relatório e voto
20/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0587/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2025
Parecer no Projeto de Lei 587/2025.
Relatório e voto
08/12/2025
Institui a Rota das Oliveiras no Estado de Santa Catarina e dá outras providências,
Folha de Votação
Folha de Votação
08/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N.0587/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Institui a Rota das Oliveiras no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 587/2025
Relatório e voto
09/12/2025
Parecer ao Projeto de Lei nº 587/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 587/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2459/2025
Ofício
17/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 587/2025
Autógrafo
17/12/2025
Ofício nº 061/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026