PL./0587/2025

Institui a Rota das Oliveiras no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 21/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19720 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    12/09/2025
    23/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    04/12/2025
    08/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    13/11/2025
    09/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    09/12/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto