PL./0093/2024

Fica instituída a "Semana Estadual dos esportes eletrônicos", a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/03/2024
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19102 de 21/11/2024 - DOE 22/11/2024
Observação Diário Oficial nº 22.401.
  • Institui a semana estadual dos esportes eletrônicos

    Projeto Original

    18/03/2024

    Institui a semana estadual dos esportes eletrônicos

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    18/03/2024

  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0093/2024.

    Relatório e voto

    21/05/2024

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0093/2024.

  • Emenda

    Emenda

    07/06/2024

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PL 0093/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/06/2024

  • Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer

    Relatório e voto

    29/10/2024

    Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0093/2024 na Comissão de Esportes e Lazer.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/10/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    05/11/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 093/2024

    Redação Final

    06/11/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 093/2024

    Autógrafo

    07/11/2024

  • Ofício 1423/2024

    Ofício

    07/11/2024