Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação - Instituto Sarar - São Rafael Arcanjo, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação – Instituto Sarar – São Rafael Arcanjo, de Joinville
Projeto Original
05/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação – Instituto Sarar – São Rafael Arcanjo, de Joinville,…
Ata de fundação e conselho
Anexo
05/03/2026
Ata de fundação Registrada
Anexo
05/03/2026
ATESTADO DE EFETIVO E CONTINUO FUNCIONAMENTO
Anexo
05/03/2026
CNPJ
Anexo
05/03/2026
DECLARACAO_DE_NAO_DISTRIBUICAO_DE_LUCROS
Anexo
05/03/2026
NÃO OSCIP
Anexo
05/03/2026
DECLARAÇÃO REMUNAREÇÃO DIRETORIA
Anexo
05/03/2026
ESTATUTO
Anexo
05/03/2026
Relatório de Atividades
Anexo
05/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/03/2026
Relatório de Atividades
Outros
22/04/2026