PL./0112/2026

Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação - Instituto Sarar - São Rafael Arcanjo, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 05/03/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19991 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026
Observação Diário Oficial nº 22.790

  • Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação – Instituto Sarar – São Rafael Arcanjo, de Joinville

    Projeto Original

    05/03/2026

    Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação – Instituto Sarar – São Rafael Arcanjo, de Joinville,…

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  • Ata de fundação e conselho

    Anexo

    05/03/2026

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  • Ata de fundação Registrada

    Anexo

    05/03/2026

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  • ATESTADO DE EFETIVO E CONTINUO FUNCIONAMENTO

    Anexo

    05/03/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    05/03/2026

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  • DECLARACAO_DE_NAO_DISTRIBUICAO_DE_LUCROS

    Anexo

    05/03/2026

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  • NÃO OSCIP

    Anexo

    05/03/2026

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  • DECLARAÇÃO REMUNAREÇÃO DIRETORIA

    Anexo

    05/03/2026

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  • ESTATUTO

    Anexo

    05/03/2026

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

    05/03/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/03/2026

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  • Relatório de Atividades

    Outros

    22/04/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0112/2026

    Relatório e voto

    13/05/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0112/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    13/05/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto de Lei n] 0112/2026

    Relatório e voto

    15/06/2026

    Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação - INSTITUTO SARAR - São Rafael Arcanjo, de Joinville.

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  • Folha de Votação - CS

    Folha de Votação

    17/06/2026

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  • Plenário - Não apreciada por falta de quórum

    Despacho de Reunião

    24/06/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    24/06/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 112/2026

    Redação Final

    25/06/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 112/2026

    Autógrafo

    26/06/2026

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  • Ofício 1004/2026

    Ofício

    26/06/2026

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  • Ofício nº 1093/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    06/07/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    06/07/2026

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