Declara de utilidade pública o Instituto Peniel de Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde - IPHEAS, de São José/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 11/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18814 de 21/12/2022 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Declara de utilidade pública o Instituto Peniel de Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde - IPHEAS, de São José/SC.
Projeto Original
09/10/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Peniel de Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde - IPHEAS, de São José/SC.
Ata de fundação
Anexo
10/10/2023
CNPJ
Anexo
10/10/2023
Estatuto
Anexo
10/10/2023
Alteração estatutária
Anexo
10/10/2023
Averbação alteração estatutária
Anexo
10/10/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
10/10/2023
ATA
Anexo
10/10/2023
Inscrição CMAS
Anexo
10/10/2023
Declaração OSCIPS
Anexo
10/10/2023
Relatório de Atividade
Anexo
10/10/2023
Utilidade pública
Anexo
10/10/2023
Declaração de não remuneração
Anexo
10/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
14/11/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Peniel de Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde - IPHEAS, de São José e Altera o A...
Folha de Votação
Folha de Votação
16/11/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0405/2023 - PROTOCOLO Nº 8447/2023
Relatório e voto
01/12/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Peniel de Habitação, Educação, Assistência Social e Saúde - IPHEAS, de São José/SC e Altera o Anexo Único ...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 405/2023
Redação Final
13/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 405/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2299/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 1597/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024