Requerendo a revisão do despacho de distribuição do PL./0163/2023, de forma a se incluir a apreciação pela Comissão de Turismo.
| Entrada | 07/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/05/2025
Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa
Aguardando providências
07/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando providências
19/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Aguardando providências
19/05/2025
Deferida a Inclusão da Comissão de Turismo no PL/163/2023.
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Apensado
19/05/2025
Anexado ao Processo 2700/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando providências
11/12/2025
Chamado da Presidência em decorrência de Acordo de Líderes - Art. 65, VI, i.
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Requerimento de Diligência solicitado
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
05/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
26/01/2026
Lei nº 19.688, de 21/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
26/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação