Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Titulo de Utilidade Pública Grupo Escoteiro Baden Powell
Projeto Original
18/07/2024
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida...
Ata de eleição diretoria
Anexo
18/07/2024
Ata de fundação
Anexo
18/07/2024
CNPJ
Anexo
18/07/2024
Calendário de atividades
Anexo
18/07/2024
Certidão de registro
Anexo
18/07/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
18/07/2024
Declaração não remuneração
Anexo
18/07/2024
OSCIP
Anexo
18/07/2024
Estatuto social
Anexo
18/07/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/07/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/07/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
10/09/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Relatório e voto ao PL 0356/2024
Relatório e voto
10/09/2024
“Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024