Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19080 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Titulo de Utilidade Pública Grupo Escoteiro Baden Powell
Projeto Original
18/07/2024
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras,e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida...
Ata de eleição diretoria
Anexo
18/07/2024
Ata de fundação
Anexo
18/07/2024
CNPJ
Anexo
18/07/2024
Calendário de atividades
Anexo
18/07/2024
Certidão de registro
Anexo
18/07/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
18/07/2024
Declaração não remuneração
Anexo
18/07/2024
OSCIP
Anexo
18/07/2024
Estatuto social
Anexo
18/07/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/07/2024
Relatório de atividades
Anexo
18/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/07/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
10/09/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Relatório e voto ao PL 0356/2024
Relatório e voto
10/09/2024
“Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 356/2024
Redação Final
17/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 356/2024
Autógrafo
18/10/2024
Ofício 1318/2024
Ofício
18/10/2024
Ofício nº 1480/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2024
Documento externo
11/11/2024