MOC/0143/2024

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, à Comissão de Educação, e a diversas frentes parlamentares para que não paute o Projeto de Lei nº 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação.

Entrada 13/06/2024
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Apelo a autoridade esforços para resolução para não pautarem o Projeto de Lei nº 235/2019.

    Moção

    11/06/2024

    Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Arthur Lira, e a todos os deputados que compõem a Comissão de Educação...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    26/06/2024

  • Ofício 903/2024

    Ofício

    27/06/2024

  • Ofício 257/2024

    Ofício

    27/06/2024