PL./0032/2026

Dispõe sobre a implantação subterrânea de redes de cabeamento em áreas urbanas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/02/2026
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Ciência, tecnologia e comunicações
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    27/02/2026
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  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Processo aguardando distribuição.