Revoga a Lei nº 16.334, de 20 de janeiro 2014, e altera a Lei nº 12.948, de 11 de maio de 2004
| Entrada | 10/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Revoga a Lei nº 16.334, de 20 de janeiro 2014, e altera a Lei nº 12.948, de 11 de maio de 2004.
Projeto Original
10/04/2023
Revoga a Lei nº 16.334, de 20 de janeiro 2014, e altera a Lei nº 12.948, de 11 de maio de 2004.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/04/2023
Relatório e voto pela Aprovação
Relatório e voto
07/06/2023
RELATÓRIOE VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0111/2023.
Emenda Substitutiva Global
Requerimento de Comissão Permanente
07/06/2023