Revoga a Lei nº 16.334, de 20 de janeiro 2014, e altera a Lei nº 12.948, de 11 de maio de 2004
| Entrada | 10/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/04/2023
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/04/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/05/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/05/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/05/2023
D.A. nº 8.324, de 08/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/05/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
09/05/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça