RQC/0002/2024
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua.
| Entrada | 19/03/2024 |
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| Autoria |
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| Subscrito por |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - | Processos anexos |
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Encaminhado para leitura no Expediente
13/03/2024
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Aguardando leitura no Expediente
19/03/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
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Lido no Expediente
19/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
20/03/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando Publicação
20/03/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Publicado
22/03/2024
D.A. nº 8.529, de 20/03/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado
22/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
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Aguardando providências
25/03/2024
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
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Foi Apensado a este processo
03/05/2024
O OFL/0047/2024, Do Senhor Deputado Padre Pedro Baldissera, comunicando sua adesão a Frente Parlamentar de Politicas Públicas.
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
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Aguardando arquivamento
24/03/2026
Em cumprimento ao disposto no art. 40, § 4º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, comunicamos que se encontra esgotado o prazo de funcionamento da Frente Parlamentar.
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns Coordenadoria das Comissões
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Aguardando arquivamento
26/03/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
27/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação