Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental da Praia do Santinho (ISAS), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 24/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Instituto Socioambiental da Praia do Santinho - ISAS
Projeto Original
30/06/2025
Declara de utilidade pública Instituto Socioambiental da Praia do Santinho - ISAS
Solicitação de Utilidade Pública
Anexo
19/11/2025
Relatório de Atividades
Anexo
19/11/2025
Declaração de Não OCIP
Anexo
19/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
19/11/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
19/11/2025
CNPJ
Anexo
19/11/2025
Certidão de utilidade pública municipal
Anexo
19/11/2025
Ata de primeira eleição
Anexo
19/11/2025
Relatório ISAS 2025
Anexo
19/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/11/2025
Diligência
Requerimento
19/02/2026
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0857/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2026