RCC/0173/2024

Requerendo a retirada da emenda aditiva n. 1 do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 0382/2024.

Entrada 10/09/2024
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    10/09/2024

    Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    10/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado

    10/09/2024

    Anexado ao Processo 5349/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi Apensado a este processo

    10/09/2024

    O RCC/0173/2024 de autoria do Deputado Mário Motta, solicitando a retirada da Emenda Aditiva nº 1, apresentada no Evento 4.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/09/2024

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/09/2024

    Parecer do deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando providências

    10/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/09/2024

    Parecer do deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando providências

    10/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/09/2024

    Parecer do deputado Altair Silva aprovado por unanimidade

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando providências

    10/09/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    10/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    10/09/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    11/09/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    11/09/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    12/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    16/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente