Requerendo a retirada da emenda aditiva n. 1 do Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 0382/2024.
| Entrada | 10/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/09/2024
Gabinete Deputado Mário Motta Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
10/09/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Apensado
10/09/2024
Anexado ao Processo 5349/2024
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Foi Apensado a este processo
10/09/2024
O RCC/0173/2024 de autoria do Deputado Mário Motta, solicitando a retirada da Emenda Aditiva nº 1, apresentada no Evento 4.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2024
Parecer do deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando providências
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2024
Parecer do deputado Ivan Naatz aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando providências
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/09/2024
Parecer do deputado Altair Silva aprovado por unanimidade
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando providências
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
10/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/09/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
10/09/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
10/09/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/09/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/09/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
11/09/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
12/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
16/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
23/09/2024
Lei nº 19.054, de 17/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
23/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/10/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação