Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Alto Bela Vista, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19704 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública Associação Cultural de Alto Bela Vista
Projeto Original
11/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Alto Bela Vista, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norm…
Requerimento
Anexo
11/06/2025
Ata de fundação
Anexo
11/06/2025
CNPJ
Anexo
11/06/2025
Declaração não remuneração
Anexo
11/06/2025
Declaração funcionamento
Anexo
11/06/2025
Estatuto
Anexo
11/06/2025
Não Ocisp
Anexo
11/06/2025
Utilidade Municipal
Anexo
11/06/2025
atividades 2025
Anexo
11/06/2025
declarações + utl municipal
Anexo
11/06/2025
requerimento
Anexo
11/06/2025
cnpj
Anexo
11/06/2025
ata fundação
Anexo
11/06/2025
Declaração não remuneração
Anexo
11/06/2025
Declaração funcionamento
Anexo
11/06/2025
estatuto
Anexo
11/06/2025
não oscip
Anexo
11/06/2025
utilidade municipal
Anexo
11/06/2025
relat 2025
Anexo
11/06/2025
Relatório de Atividades 2024
Anexo
11/06/2025
relatório atividades 2025
Anexo
11/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/06/2025
Ata de Eleição e Posse
Ata
08/08/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
11/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0354/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Aprovação do mérito ao PL nº 0354/2025
Relatório e voto
21/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Alto Bela Vista, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos norma…
Folha de Votação
Folha de Votação
21/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 354/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2418/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 354/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 045/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026