Reconhece o Município de Caibi como a Capital Catarinense das Festividades Natalinas e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de nele incluir a denominação ao referido Município.
| Entrada | 02/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18794 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Reconhece o Município de Caibi como a Capital Catarinense das Festividades Natalinas
Projeto Original
02/10/2023
Reconhece o Município de Caibi como a Capital Catarinense das Festividades Natalinas e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que Consoli...
Negativa
Anexo
02/10/2023
Apresentação Doce Natal Caibi
Anexo
02/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0388/2023.
Relatório e voto
30/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0388/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Relatório e voto PL 0388
Relatório e voto
30/11/2023
Relatório e voto PL 0388
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 388/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 388/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2231/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1553/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024