Declara de utilidade pública a Associação dos Esportes de Praia do Litoral Norte Catarinense - ASSESP e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para neste fazer constar o nome de tal entidade
| Entrada | 12/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18789 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Projeto de Lei Declara Utilidade Pública Estadual - Associação dos Esportes de Praia do Litoral Norte Catarinense - ASSESP
Projeto Original
11/07/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Esportes de Praia do Litoral Norte Catarinense ASSESP e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de ...
doc_assesp
Anexo
12/07/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/07/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
19/09/2023
Declarade utilidade públicaa Associação de Esportes de Praia do Litoral Norte CatarinenseASSESP e altera o Anexo Único da Lei nº 1...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Aprovação do mérito Projeto 0251/2023
Relatório e voto
21/11/2023
APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0251/2023 - que “Declara de utilidade pública a Associação dos Esportes de Praia do Litoral Norte Catarinense – AS...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 251/2023
Redação Final
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 251/2023
Autógrafo
13/12/2023
Ofício 2224/2023
Ofício
13/12/2023
Ofício nº 1548/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024