Dispõe sobre a proibição de discussão sobre orientação sexual e identidade de gênero nas Escolas Públicas Estaduais, de Santa Catarina
| Entrada | 11/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/07/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/07/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
02/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/08/2023
D.A. nº 8.385, de 03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
24/10/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
24/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/10/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
25/10/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
25/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
17/04/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
17/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
17/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/04/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
18/04/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
29/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça