Manifestando apelo ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres para a realização das obras de construção e manutenção das vias marginais da Rodovia BR-101, no trecho norte de Santa Catarina, no processo de renovação do contrato com a concessionária Autopista Litoral Sul.
| Entrada | 05/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Apela ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para que adote medidas urgentes visando à inclusão das obras de c
Moção
05/03/2025
Apela ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sr. Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para que adote medida…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
06/03/2025
Ofício 38/2025
Ofício
07/03/2025
OFÍCIO SEI Nº 11810/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Documento externo
10/04/2025
Proposição: MOC/43/2025
Documento externo
10/04/2025
DESPACHO
Documento externo
10/04/2025
Documento externo
10/04/2025