Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Peixer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES
Projeto Original
25/03/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES
CNPJ
Anexo
25/03/2025
CNPJ
Anexo
25/03/2025
Estatuto Social
Anexo
25/03/2025
1ª alteração estatuto social
Anexo
25/03/2025
Ata eleição atual diretoria
Anexo
25/03/2025
Ata de fundação da entidade
Anexo
25/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
25/03/2025
declaração de não Oscip
Anexo
25/03/2025
declaração de não remuneração
Anexo
25/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
25/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/03/2025