Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19416 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES
Projeto Original
25/03/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES
CNPJ
Anexo
25/03/2025
CNPJ
Anexo
25/03/2025
Estatuto Social
Anexo
25/03/2025
1ª alteração estatuto social
Anexo
25/03/2025
Ata eleição atual diretoria
Anexo
25/03/2025
Ata de fundação da entidade
Anexo
25/03/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
25/03/2025
declaração de não Oscip
Anexo
25/03/2025
declaração de não remuneração
Anexo
25/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
25/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/03/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
14/05/2025
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Folha de Votação
Folha de Votação
15/05/2025
Alteração estatutária e ata - com registro em cartório
Informação
06/06/2025
Alteração estatutária e ata - registro em cartório
Outros
26/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0113/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normat…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
16/07/2025
Voto pela Aprovação PL 0113/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 113/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 113/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1336/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1352/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
E-mail encaminhando Ofício nº 1352/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
27/08/2025