Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
| Entrada | 28/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lucas Neves |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
PL Programa de Controle de Diabetes na Escola
Projeto Original
28/08/2024
Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/08/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0399/2024
Requerimento
25/11/2024
Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2024
Ofício 429/2024
Ofício
03/12/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEINº 0399/2024
Relatório e voto
25/02/2025
“Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.”
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Ofício nº 139/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 139
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025