Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
| Entrada | 28/08/2024 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
PL Programa de Controle de Diabetes na Escola
Projeto Original
28/08/2024
Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/08/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0399/2024
Requerimento
25/11/2024
Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2024
Ofício 429/2024
Ofício
03/12/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEINº 0399/2024
Relatório e voto
25/02/2025
“Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.”
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Ofício nº 139/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 139
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Relatório e Voto ao PL0399/2024
Relatório e voto
09/04/2025
"Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda."
Moção nº 03/2025 de Câmara de Vereadores de Erval Velho
Documento externo
23/04/2025
Documento externo
23/04/2025
OFÍCIO N° 12/2025 de Câmara Municipal de Lacerdópolis
Documento externo
22/04/2025
Moção de Apelo n° 001/2025
Documento externo
22/04/2025
E-mail - Câmara de Lacerdópolis
Documento externo
22/04/2025
Moção de Apelo Nº 6/2025 de Câmara de Vereadores de Pinheiro Preto
Documento externo
28/04/2025
Despacho à Diretoria Legislativa
Documento externo
28/04/2025
Ofício n° 50/2025 de Câmara Municipal de Xanxerê
Documento externo
24/04/2025
Documento externo
24/04/2025
MOÇÃO N.º 003/2025 de Câmara Municipal de Frei Rogério
Documento externo
08/05/2025
Documento externo
08/05/2025
Moção n° 10/2025 de Câmara de Vereadores de Joaçaba
Documento externo
13/05/2025
E-mail - Câmara de Joaçaba
Documento externo
13/05/2025
Moção de Apelo 01/2025 de Câmara de Vereadores de Arroio Trinta
Documento externo
14/05/2025
E-mail - Câmara de Arroio do Trinta
Documento externo
14/05/2025
Of.n° 037/2025 de Câmara de Vereadores de Itá
Documento externo
21/05/2025
Ofício GAB nº 92/2025 de Câmara Municipal de Vereadores de Videira
Documento externo
22/05/2025
Documento externo
22/05/2025
Moção de Apelo nº 06/2025 de Câmara de Vereadores de Major Vieira
Documento externo
30/05/2025
Documento externo
30/05/2025
MOÇÃO N° 0010/2025 de Câmara Municipal de Santa Terezinha
Documento externo
22/07/2025
Documento externo
22/07/2025
Requerimento de apensamento do PL 0399/2024 ao PL 0387/2024
Requerimento
02/12/2025
Requerimento de apensamento do PL 0399/2024 ao PL 0387/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
08/12/2025
Tramitação Conjunta
Outros
09/12/2025