PL./0399/2024

Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda.

Entrada 28/08/2024
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    25/02/2025
    25/02/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    07/10/2024
    26/11/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    13/03/2025
    02/02/2026
    Parecer Contrário
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    09/04/2025
    03/12/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    09/04/2025
    08/12/2025
    -
    Voto Vista
    Requerimento
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    09/04/2025
    03/12/2025
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    09/04/2025
    05/11/2025
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.