Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 06/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1773/2026. |
Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Projeto Original
06/02/2025
Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/02/2025
Relatório e voto ao PL 0028 2025
Relatório e voto
08/04/2025
Ante o exposto, com base nos regimentais arts. 72, I e XV, 144, voto, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, pela ADMISSIB…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2025
Requerimento de Diligência ao PL 0028/2025
Requerimento
21/05/2025
Requerimento de Diligência ao PL 0028/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
Ofício 174/2025
Ofício
21/05/2025
Ofício nº 951/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/07/2025
anexo
Documento externo
15/07/2025
Documento externo
15/07/2025
Emenda Substitutiva Global
Emenda
27/08/2025
Emenda Substitutiva Global
Relatório e Voto - CFT
Relatório e voto
27/08/2025
Relatório e Voto - CFT
Folha de Votação
Folha de Votação
27/08/2025
Aprovação do mérito Projeto nº 0028/2025
Relatório e voto
03/09/2025
Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
03/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
Relatório e voto
04/11/2025
“Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
Aprovação do PL 0028/2025 com Subemenda Modificativa à Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
02/03/2026
Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
Emenda
11/11/2025
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
Relatório e voto
17/03/2026
Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
17/03/2026
Informação Complementar de Folha de Votação Evento 20
Informação
31/03/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
01/04/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 028/2025
Redação Final
06/04/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
08/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 028/2025
Autógrafo
08/04/2026
Ofício 430/2026
Ofício
08/04/2026