PL./0028/2025
Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 06/02/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1773/2026. |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes05/03/202617/03/2026
Parecer Favorável
Relatório favorável à emenda substitutiva global e sua subemenda, aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNapoleão Bernardes20/02/202508/04/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoJosé Milton Scheffer03/07/202527/08/2025
Parecer Favorável
Com Emenda Substitutiva GlobalRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoJosé Milton Scheffer22/04/202521/05/2025
Parecer Favorável
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Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoIvan Naatz28/08/202503/09/2025
Parecer Favorável
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Comissão de Saúde
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoNeodi Saretta08/09/202504/03/2026
Parecer Favorável
Parecer do deputado Neodi Saretta favorávelPedido de VistaParlamentarDistribuídoConcluídoDr. Vicente Caropreso06/11/202504/03/2026
Parecer Favorável