PL./0028/2025

Institui políticas públicas de apoio aos pacientes portadores da Doença de Parkinson no estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 06/02/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Observação Veto total através da Mensagem nº 1773/2026.

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    05/03/2026
    17/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável à emenda substitutiva global e sua subemenda, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    20/02/2025
    08/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    03/07/2025
    27/08/2025
    Parecer Favorável
    Com Emenda Substitutiva Global
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    José Milton Scheffer
    22/04/2025
    21/05/2025
    Parecer Favorável
    Requerimento

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ivan Naatz
    28/08/2025
    03/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Neodi Saretta
    08/09/2025
    04/03/2026
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Neodi Saretta favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    06/11/2025
    04/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto