PL./0516/2024

Declara de utilidade pública a ABRATEX - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E INOVAÇÕES, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 19/11/2024
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a ABRATEX

    Projeto Original

    06/11/2024

    Declara de utilidade pública a ABRATEX

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  • CNPJ

    Anexo

    07/11/2024

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  • ATA

    Anexo

    07/11/2024

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    07/11/2024

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  • Declaração Distribuição de Lucro

    Anexo

    07/11/2024

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  • Declaraão NOSCIP

    Anexo

    07/11/2024

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  • Declaração NOSCIP

    Anexo

    07/11/2024

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  • Ação mês a mês

    Anexo

    07/11/2024

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  • Ata de Eleição

    Anexo

    07/11/2024

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  • Estatuto Social

    Anexo

    07/11/2024

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  • Camara de São Francisco do Sul comprovando sem fins lucrativos

    Anexo

    11/11/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    19/11/2024

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0516/2024

    Relatório e voto

    10/12/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/12/2024

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