Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que "Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública", para garantir a continuidade dessas atividades em quaisquer circunstâncias.
| Entrada | 16/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que “Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública”, para garantir a continuidade dessas atividad
Projeto Original
11/09/2024
Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que “Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade p...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/09/2024
Parecer ao PL 0432 2024
Relatório e voto
19/11/2024
Parecer ao PL 0432 2024
Emenda Substitutiva Global PL 0432 2024
Emenda
19/11/2024
Emenda Substitutiva Global PL 0432 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para SC em tempos de calamidade pública, para garantir continuidade das atividades em quaisquer circunstâncias
Relatório e voto
22/11/2024
Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para SC em tempos de calamidade pública, para garantir con...
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
RV - comissão de saúde 0432/2024
Relatório e voto
10/12/2024
Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que ‘Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos d...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Informação de Retificação
Informação
12/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 432/2024
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 432/2024
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1698/2024
Ofício
18/12/2024