Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que “Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública”, para garantir a continuidade dessas atividad

Projeto Original

11/09/2024

Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que “Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade púb…

Ofício nº 099/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

23/01/2025

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

16/09/2024

E-mail - GEMAT

Documento externo

23/01/2025

Parecer ao PL 0432 2024

Relatório e voto

19/11/2024

Parecer ao PL 0432 2024

Emenda Substitutiva Global PL 0432 2024

Emenda

19/11/2024

Emenda Substitutiva Global PL 0432 2024

Folha de Votação

Folha de Votação

21/11/2024

Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para SC em tempos de calamidade pública, para garantir continuidade das atividades em quaisquer circunstâncias

Relatório e voto

22/11/2024

Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para SC em tempos de calamidade pública, para garantir conti…

Folha de Votação

Folha de Votação

27/11/2024

RV - comissão de saúde 0432/2024

Relatório e voto

10/12/2024

Altera a Lei nº 17.946, de 2020, que ‘Reconhece os serviços odontológicos como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de …

Folha de Votação

Folha de Votação

12/12/2024

Informação de Retificação

Informação

12/12/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

18/12/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 432/2024

Redação Final

18/12/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 432/2024

Autógrafo

18/12/2024

Ofício 1698/2024

Ofício

18/12/2024