Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação Cultural Brasil-Japão, de Curitibanos, para Associação Cultural Brasil-Japão de Núcleo Celso Ramos, de Frei Rogério.
| Entrada | 05/05/2025 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0030/2023. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
05/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
09/05/2025
D.A. nº 8.799, de 08/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
09/05/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/05/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
14/05/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
20/05/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/05/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria