Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação da Associação Cultural Brasil-Japão, de Curitibanos, para Associação Cultural Brasil-Japão de Núcleo Celso Ramos, de Frei Rogério.
| Entrada | 05/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19318 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0030/2023. Diário Oficial nº 22.526. | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0217/2025
Projeto Original
05/05/2025
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Es…
Determina leitura no Expediente
Despacho
05/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
13/05/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 217/2025
Redação Final
14/05/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
21/05/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 217/2025
Autógrafo
22/05/2025
Ofício 717/2025
Ofício
22/05/2025
Ofício nº 713/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/06/2025
Documento externo
05/06/2025