Estabelece a prioridade no atendimento de pacientes oncológicos nas filas de regulação estadual para a realização de exames, consultas e procedimentos necessários ao tratamento, garantindo celeridade e efetividade no acesso aos cuidados de saúde no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 31/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Estabelece a prioridade no atendimento de pacientes oncológicos nas filas de regulação estadual para a realização de exames, consultas e procedimentos necessários ao tratamento
Projeto Original
25/03/2025
Estabelece a prioridade no atendimento de pacientes oncológicos nas filas de regulação estadual para a realização de exames, consultas e procedimento…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/03/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0127/2025
Relatório e voto
03/06/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI nº 0127/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
09/10/2025
Arquivamento
Despacho
20/10/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
23/10/2025