PL./0107/2023

Institui a "Semana estadual de prevenção contra a violência e promoção de segurança nas unidades de ensino" e adota outras providências

Entrada 10/04/2023
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    10/04/2023

    Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    11/04/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    11/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    12/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2023

    D.A. nº 8.310, de 14/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    25/04/2023

    Anexado ao Processo 2931/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    10/05/2023

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável com emenda supressiva, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando providências

    17/11/2023

    Por chamado da Coordenadoria para anexar PL que tramitará conjuntamente.

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    17/11/2023

    Tramitará conjuntamente o PL./0437/2023, conforme determinação da Primeira Secretaria.

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    17/11/2023

    Devolvido para continuidade de tramitação.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça