PL./0515/2023

Altera a Lei n. 18.182, de 2021, para incluir o combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital.

Entrada 08/12/2023
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Projeto de Lei - Altera a Lei 18.182 2021 que institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital

    Projeto Original

    07/12/2023

    Altera a Lei n. 18.182, de 2021, para incluir o combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digi…

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/12/2023

  • Of. n° 001/2024 de Slowphone Brasil

    Documento externo

    10/04/2024

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0515/2023

    Relatório e voto

    12/11/2024

    Altera a Lei n. 18.182, de 2021, para incluir o combate à dependência tecnológica na Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/11/2024

  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    11/03/2025

    Relatório e Voto

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    11/03/2025

  • Ofício 42/2025

    Ofício

    12/03/2025

  • Ofício nº 519/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    30/04/2025

  • Anexo - OF. n° 519

    Documento externo

    30/04/2025

  • E-mail - GEMAT

    Documento externo

    30/04/2025

  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    14/08/2025

    Relatório e Voto

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    15/08/2025

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    01/10/2025

    Relatório e voto

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    01/10/2025